domingo, 27 de fevereiro de 2011

Drogas: numa abordagem social complexa



No fim de novembro de 2.010, numa ação televisionada e que envolveu esforços das polícias civil, federal, militar e ainda o apoio das forças armadas, o "Morro do Alemão", no Rio de Janeiro, se viu liberto do tráfico de drogas.

Num espetáculo quase cinematográfico os bandidos foram expulsos de seus quartéis generais, e a paz e a segurança voltaram àquela megafavela carioca, depois de décadas de opressão dos criminosos.

A rapidez com que o "Morro do Alemão" foi liberto dos traficantes traz a falsa e inocente impressão de que é fácil enfrentar e conter o problema das drogas. Em verdade, o que vimos no Rio de Janeiro não foi a destruição de instituições criminosas, mas tão somente a expulsão das mesmas para outras regiões, onde poderão se reorganizar e voltar à sua rentável rotina de crimes.

A expansão do tráfico de drogas no Brasil é fato facilmente perceptível, o que demonstra a absoluta inaptidão e ineficiência de nossas autoridades em desenvolver e aplicar um programa integrado de combate e controle do mesmo.

O Brasil tem fronteiras terrestres mais de quinze mil quilômetros de extensão, a grande maioria desta com vigilância precária ou inexistente, dando todas as condições para que drogas e armas adentrem ao país, vindos, sobretudo, da Colômbia, Paraguai e Bolívia. Nosso espaço aéreo tem um policiamento extremamente falho, especialmente em áreas pouco povoadas de Mato Grosso e Amazonas.

Lado outro, o tráfico de drogas encontra-se cada vez mais organizado, mantendo uma estrutura com administração quase empresarial, que movimenta grandes quantias em dinheiro, e conta com a participação de agentes estatais corrompidos.

Hoje no Brasil a pena para quem incorre no delito de tráfico de drogas é de no máximo quinze anos, podendo o condenado submeter-se a progressão de regime. Ora, os chefões do tráfico nunca se ressocializarão, pois os ganhos do crime sempre serão atraentes. Logo, estas pessoas devem ficar o máximo de tempo possível afastadas do convívio social, pelo bem da sociedade, que só tem a perder com estas presenças deletérias.

Mais do que manter os traficantes por um prazo razoável na prisão, esta deve ser capacitada a impedir o criminoso de, mesmo recluso, comandar sua organização criminosa, como se tem visto atualmente.

Por fim, não basta coibir o tráfico, deve-se atuar na sua razão de ser, que é o consumo de drogas. Muitos dos usuários, talvez a maioria, tem interesse em abandonar o vício e retomar uma vida saudável e feliz, porém, é fato que o sistema público de saúde não dispõe de estrutura e de programas adequados à abordagem e enfrentamento consistente do problema.

A complexidade da problemática das drogas demanda não apenas o uso da força, mas também da inteligência e de um desenvolvimento de programas que, atuando sobre os usuários, reduzam o mercado consumidor dos entorpecentes.

Diante da problemática das drogas não devemos nos iludir e imaginar que a solução é simplória. Somente com uma ação integrada de diversos setores do estado, não apenas com o uso da força poderemos ver o tráfico de drogas, se não integralmente debelado, pelo menos minimizado e controlado.

O ideal é parar de tratar os sintomas e curar o mal pela raiz.